Petrobras e Ambev aparecem em apuração sobre créditos de ICMS em esquema investigado em São Paulo
A Petrobras e a Ambev apareceram em apurações do Ministério Público de São Paulo (MPSP) relacionadas à compra de créditos de ICMS vinculados a empresas citadas na Operação Fiscal Paralelo. Segundo a reportagem, as aquisições ocorreram no contexto de um esquema sob investigação, mas as duas companhias não foram apontadas como alvos diretos da promotoria.
O caso integra uma investigação mais ampla sobre supostas fraudes no ressarcimento de ICMS e na negociação de créditos tributários acumulados, que teria envolvido diferentes empresas e intermediários. A Operação Fiscal Paralelo surgiu como desdobramento de apurações anteriores e passou a mirar a circulação de créditos fiscais suspeitos de irregularidade, ampliando o alcance do inquérito sobre empresas de grande porte.
O mecanismo investigado envolve a utilização e a comercialização de créditos de ICMS que, em tese, poderiam ter origem fraudulenta ou ter sido manipulados para gerar benefícios tributários indevidos. Nesse tipo de operação, o crédito fiscal passa a circular entre companhias, o que dificulta a rastreabilidade da origem e exige apuração sobre a legalidade da cadeia de aquisição e compensação.
As possíveis consequências incluem risco reputacional, maior escrutínio regulatório e eventual revisão de procedimentos internos de conformidade tributária por parte das empresas citadas. Embora a reportagem não atribua participação criminosa às compradoras, a revelação reforça a necessidade de due diligence mais rigorosa em operações com créditos fiscais e pode intensificar o debate sobre controle, transparência e responsabilidade na cadeia de ressarcimento do ICMS.
Fonte: Valor Econômico - Petrobras e Ambev compraram créditos fraudados no esquema do ICMS Data de acesso: 15 de abril de 2026.
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