NotÃcias

11 03

Encontro corporativo em Curitiba: Dia 06 de Abril de 2024

Com o objetivo de reunir profissionais de diversas Ã¡reas, a Universidade do Consumidor realizarÃ¡ um encontro corporativo em Curitiba. Saiba mais!

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11 03

Bloqueio imediato: Governo lanÃ§a aplicativo para combater roubo e furto de celulares

O MinistÃ©rio da JustiÃ§a e SeguranÃ§a PÃºblica anuncia o lanÃ§amento do aplicativo Celular Seguro, visando combater o crescente problema de roubo e furto de celulares no Brasil.

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28 02

JustiÃ§a determina indenizaÃ§Ã£o por golpe SIM swap

Uma consumidora conseguiu uma vitÃ³ria na justiÃ§a apÃ³s ser vÃtima de um golpe SIM swap, que resultou na clonagem do nÃºmero do seu chip de celular. O caso levanta questÃµes sobre seguranÃ§a digital e responsabilidade das empresas em proteger os dados dos consumidores. Acompanhe e saiba mais!

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26 02

Fraudes BancÃ¡rias: Anatel suspende emissÃ£o de nÃºmeros 0800 para proteger consumidores

Anatel suspende a emissÃ£o de nÃºmeros 0800 como medida contra fraudes bancÃ¡rias. A medida visa conter o uso de centrais falsas por criminosos.

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21 02

Anatel aprova reduÃ§Ã£o de lojas fÃsicas de operadoras de telefonia

A Anatel permite que operadoras de telefonia reduzam o nÃºmero de lojas fÃsicas, em uma medida para cortar custos e se adaptar Ã s mudanÃ§as no comportamento do consumidor, enquanto implementa medidas contra chamadas abusivas e inadimplÃªncia.

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01 02

Anatel autoriza corte de internet apÃ³s 20 dias sem pagamento

JÃ¡ deixou atrasar a conta do plano do celular algumas vezes? Sim? Pois bem, Ã© importante que vocÃª fique mais atento aos pagamentos a partir de agora. Leia e entenda mais.

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01 02

PrescriÃ§Ã£o de DÃvidas: O Impacto da DecisÃ£o da 3Âª Turma do STJ na CobranÃ§a Extrajudicial

A recente decisÃ£o da 3Âª Turma do Superior Tribunal de JustiÃ§a reacende debates sobre a prescriÃ§Ã£o de dÃvidas e suas implicaÃ§Ãµes na cobranÃ§a extrajudicial. Leia e saiba mais!

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23 01

Novas Regras da PGFN facilitam a negociaÃ§Ã£o de dÃ©bitos

A PGFN, por meio da Portaria nÂº 1.241/2023, busca simplificar a negociaÃ§Ã£o de dÃ©bitos e aprimorar a transparÃªncia nos critÃ©rios de classificaÃ§Ã£o de crÃ©ditos passÃveis de negociaÃ§Ã£o.

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23 01

DecisÃ£o Judicial: Juiz proÃbe documento no corpo da peÃ§a

Este artigo trata as implicaÃ§Ãµes dessa decisÃ£o e a resposta diversificada do universo jurÃdico.

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18 01

AÃ§Ã£o decisiva: Anatel multa pela primeira vez indivÃduo envolvido em pirataria.

A infraÃ§Ã£o, enfatizada pelo conselheiro Alexandre Freire, prejudica setores econÃ´micos, bem como eventos esportivos e cinema. Entenda mais sobre o caso.

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17 01

UsuÃ¡ria Hackeada Conquista IndenizaÃ§Ã£o de R$10 Mil do Instagram por Falta de Suporte

Acompanhe para entender os desafios enfrentados pela usuÃ¡ria hackeada e como isso impacta a necessidade de suporte robusto nas redes sociais.

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16 01

O setor de telecomunicaÃ§Ãµes estÃ¡ isento do imposto seletivo

O senador Eduardo Braga, relator da reforma tributÃ¡ria, anunciou mudanÃ§as importantes no tratamento tributÃ¡rio para o setor de telecomunicaÃ§Ãµes no Brasil.

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16 01

Anatel Aprova RevisÃ£o do Regulamento de Direitos do Consumidor de ServiÃ§os de TelecomunicaÃ§Ãµes

Quer entender como as alteraÃ§Ãµes no regulamento da Anatel impactarÃ£o positivamente sua relaÃ§Ã£o com os serviÃ§os de telecomunicaÃ§Ãµes? Acompanhe.

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11 01

Golpe SIM swap: Tim e Facebook indenizarÃ£o vÃtima do golpe.

Consumidora vÃtima do golpe receberÃ¡ R$ 30 mil de indenizaÃ§Ã£o. Entenda mais sobre o caso.

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09 01

Prints de WhatsApp: sÃ£o ou nÃ£o sÃ£o provas vÃ¡lidas em aÃ§Ãµes judiciais?

Entenda como usar corretamente estas provas em aÃ§Ãµes judiciais e extrajudiciais.

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12 09

Banco deve pagar quase R$ 100 mil apÃ³s falha possibilitar fraude

Banco deve pagar quase R$ 100 mil apÃ³s falha possibilitar fraude

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12 09

Superendividamento: JustiÃ§a condena bancos a executarem plano de repactuaÃ§Ã£o de dÃvidas

Superendividamento: JustiÃ§a condena bancos a executarem plano de repactuaÃ§Ã£o de dÃvidas

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24 08

Setor de TelecomunicaÃ§Ãµes Ã© alvo de requerimentos em 2022 na ANPD

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24 08

Lei do MS obriga provedores a detalhar velocidade de internet em faturas

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24 08

Deputados questionam eficÃ¡cia de fiscalizaÃ§Ã£o da Anatel com teles

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22 06

MinoritÃ¡rios processam contadores que validaram contas da Oi

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20 04

VÃtima de golpe deverÃ¡ receber R$ 29,4 mil da Claro e Mercado Livre

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16 02

Anatel fomenta palestra sobre resoluÃ§Ã£o de conflitos

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08 02

TIM Ã© condenada a indenizar consumidor que teve nome negativado

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08 02

TIM Ã© multada pelo Procon-RJ por descumprir CDC e Lei Estadual

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08 02

Globoplay recebe multa milionÃ¡ria por clÃ¡usulas abusivas em contrato

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30 01

A 1Âª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Curitiba julgou procedente o pedido de indenizaÃ§Ã£o feito por um cliente que teve o nÃºmero do seu celular exposto em rede social.

A 1Âª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Curitiba julgou procedente o pedido de indenizaÃ§Ã£o feito por um cliente que teve o nÃºmero do seu celular exposto em rede social.

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24 11