NotÃcias

18 06

TRF3 Libera Acesso ao Programa Perse para Complexo AlimentÃcio de Posto de Gasolina

Em uma decisÃ£o inovadora, a 3Âª Turma do Tribunal Regional Federal da 3Âª RegiÃ£o (TRF3) garantiu o direito de acesso ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) ao complexo de alimentaÃ§Ã£o Castelo Plaza, situado em uma rodovia prÃ³xima a SÃ£o Carlos, no interior paulista, mesmo sem a inscriÃ§Ã£o prÃ©via no Cadastro de Prestadores de ServiÃ§os TurÃsticos (Cadastur).

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11 06

Novo Refis: ParanÃ¡ lanÃ§a programa de regularizaÃ§Ã£o de dÃvidas tributÃ¡rias

O Governo do Estado do ParanÃ¡ lanÃ§ou um novo programa de refinanciamento de dÃvidas tributÃ¡rias, conhecido como Refis. O objetivo Ã© permitir que contribuintes regularizem seus dÃ©bitos de ICMS e IPVA em condiÃ§Ãµes especiais.

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11 06

Nubank entrarÃ¡ em telecom: XP vÃª "ameaÃ§a Ã calmaria" e "divisor de Ã¡guas" no setor

O Nubank, maior banco digital da AmÃ©rica Latina, estÃ¡ prestes a entrar no setor de telecomunicaÃ§Ãµes. Segundo anÃ¡lise da XP Investimentos, esse movimento representa uma "ameaÃ§a Ã calmaria" e um "divisor de Ã¡guas" para o mercado.

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05 06

Operadora de telefonia deve indenizar consumidora por envio excessivo de mensagens

Consumidora indenizada em R$4 mil por operadora de telefonia devido ao envio excessivo de mensagens publicitÃ¡rias, mesmo apÃ³s pedido de cancelamento.

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04 06

JustiÃ§a autoriza acordo de atÃ© US$ 400 milhÃµes da Oi com credores

JustiÃ§a aprova acordo da Oi com credores de atÃ© US$400 milhÃµes, substituindo o BTG Pactual. Novo acordo oferece melhores condiÃ§Ãµes financeiras.

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04 06

Como usar duas contas no mesmo aplicativo do WhatsApp?

Descubra como configurar duas contas do WhatsApp no mesmo celular Android sem precisar alternar entre versÃµes.

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04 06

PGFN e Receita abrem canal para recebimento de sugestÃµes de teses para transaÃ§Ã£o

PGFN e Receita Federal abrem canal para sugestÃµes de teses de transaÃ§Ã£o tributÃ¡ria, buscando resolver controvÃ©rsias fiscais complexas com a participaÃ§Ã£o da sociedade.

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27 05

CartÃ£o de crÃ©dito: reduÃ§Ã£o de limite sem aviso prÃ©vio gera indenizaÃ§Ã£o

ReduÃ§Ã£o do limite de crÃ©dito sem aviso prÃ©vio gera indenizaÃ§Ã£o de R$2.000 por danos morais, conforme decisÃ£o do TJ-DF.

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30 04

MudanÃ§as no rotativo do cartÃ£o: limitaÃ§Ã£o de juros e reduÃ§Ã£o de limites

ApÃ³s a entrada em vigor da nova regulamentaÃ§Ã£o que limita os juros cobrados no rotativo do cartÃ£o de crÃ©dito, alguns consumidores relatam uma reduÃ§Ã£o nos limites de seus cartÃµes.

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24 04

Novas regras no rotativo do cartÃ£o: limitaÃ§Ã£o dos juros a partir de 2024

Uma nova regulamentaÃ§Ã£o limita os juros cobrados no rotativo do cartÃ£o de crÃ©dito. Agora, os valores que entrarem nessa modalidade nÃ£o podem mais superar o dobro do montante original da dÃvida.

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22 04

Governo publica decreto que institui a PolÃtica Nacional de CiberseguranÃ§a

O novo decreto presidencial estabelece a PolÃtica Nacional de CiberseguranÃ§a e o ComitÃª Nacional de CiberseguranÃ§a, fortalecendo a defesa digital do Brasil contra ameaÃ§as cibernÃ©ticas.

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17 04

Doleiro Dario Messer tem US$ 150 milhÃµes em bens confiscados pela justiÃ§a do paraguai

JustiÃ§a paraguaia confisca US$ 150 milhÃµes em bens de Dario Messer, doleiro ligado Ã lavagem de dinheiro no Brasil.

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03 04

Lei facilita regularizaÃ§Ã£o de dÃvidas com a Receita Federal

A Lei nÂº 14.740/2023 traz uma importante facilitaÃ§Ã£o para a regularizaÃ§Ã£o de dÃvidas com a Receita Federal do Brasil (RFB). Ela abrange tributos nÃ£o constituÃdos atÃ© 30 de novembro de 2023, inclusive aqueles em procedimento de fiscalizaÃ§Ã£o.

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27 03

Programa LitÃgio Zero: Receita Federal oferece soluÃ§Ã£o para contribuintes

Em um movimento inÃ©dito, a Receita Federal apresenta o Edital de TransaÃ§Ã£o por AdesÃ£o 2024, possibilitando a resoluÃ§Ã£o de controvÃ©rsias tributÃ¡rias de forma Ã¡gil e favorÃ¡vel para contribuintes.

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11 03

Empresas de CartÃµes de CrÃ©dito pedem cautela sobre desligamento das redes 2G/3G

A Abecs destaca a importÃ¢ncia de considerar o ciclo de vida dos dispositivos e a disponibilidade de tecnologias alternativas.

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11 03

Encontro corporativo em Curitiba: Dia 06 de Abril de 2024

Com o objetivo de reunir profissionais de diversas Ã¡reas, a Universidade do Consumidor realizarÃ¡ um encontro corporativo em Curitiba. Saiba mais!

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11 03

Bloqueio imediato: Governo lanÃ§a aplicativo para combater roubo e furto de celulares

O MinistÃ©rio da JustiÃ§a e SeguranÃ§a PÃºblica anuncia o lanÃ§amento do aplicativo Celular Seguro, visando combater o crescente problema de roubo e furto de celulares no Brasil.

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28 02

JustiÃ§a determina indenizaÃ§Ã£o por golpe SIM swap

Uma consumidora conseguiu uma vitÃ³ria na justiÃ§a apÃ³s ser vÃtima de um golpe SIM swap, que resultou na clonagem do nÃºmero do seu chip de celular. O caso levanta questÃµes sobre seguranÃ§a digital e responsabilidade das empresas em proteger os dados dos consumidores. Acompanhe e saiba mais!

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26 02

Fraudes BancÃ¡rias: Anatel suspende emissÃ£o de nÃºmeros 0800 para proteger consumidores

Anatel suspende a emissÃ£o de nÃºmeros 0800 como medida contra fraudes bancÃ¡rias. A medida visa conter o uso de centrais falsas por criminosos.

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21 02

Anatel aprova reduÃ§Ã£o de lojas fÃsicas de operadoras de telefonia

A Anatel permite que operadoras de telefonia reduzam o nÃºmero de lojas fÃsicas, em uma medida para cortar custos e se adaptar Ã s mudanÃ§as no comportamento do consumidor, enquanto implementa medidas contra chamadas abusivas e inadimplÃªncia.

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01 02

Anatel autoriza corte de internet apÃ³s 20 dias sem pagamento

JÃ¡ deixou atrasar a conta do plano do celular algumas vezes? Sim? Pois bem, Ã© importante que vocÃª fique mais atento aos pagamentos a partir de agora. Leia e entenda mais.

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01 02

PrescriÃ§Ã£o de DÃvidas: O Impacto da DecisÃ£o da 3Âª Turma do STJ na CobranÃ§a Extrajudicial

A recente decisÃ£o da 3Âª Turma do Superior Tribunal de JustiÃ§a reacende debates sobre a prescriÃ§Ã£o de dÃvidas e suas implicaÃ§Ãµes na cobranÃ§a extrajudicial. Leia e saiba mais!

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23 01

Novas Regras da PGFN facilitam a negociaÃ§Ã£o de dÃ©bitos

A PGFN, por meio da Portaria nÂº 1.241/2023, busca simplificar a negociaÃ§Ã£o de dÃ©bitos e aprimorar a transparÃªncia nos critÃ©rios de classificaÃ§Ã£o de crÃ©ditos passÃveis de negociaÃ§Ã£o.

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23 01

DecisÃ£o Judicial: Juiz proÃbe documento no corpo da peÃ§a

Este artigo trata as implicaÃ§Ãµes dessa decisÃ£o e a resposta diversificada do universo jurÃdico.

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18 01

AÃ§Ã£o decisiva: Anatel multa pela primeira vez indivÃduo envolvido em pirataria.

A infraÃ§Ã£o, enfatizada pelo conselheiro Alexandre Freire, prejudica setores econÃ´micos, bem como eventos esportivos e cinema. Entenda mais sobre o caso.

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17 01

UsuÃ¡ria Hackeada Conquista IndenizaÃ§Ã£o de R$10 Mil do Instagram por Falta de Suporte

Acompanhe para entender os desafios enfrentados pela usuÃ¡ria hackeada e como isso impacta a necessidade de suporte robusto nas redes sociais.

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16 01

O setor de telecomunicaÃ§Ãµes estÃ¡ isento do imposto seletivo

O senador Eduardo Braga, relator da reforma tributÃ¡ria, anunciou mudanÃ§as importantes no tratamento tributÃ¡rio para o setor de telecomunicaÃ§Ãµes no Brasil.

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16 01

Anatel Aprova RevisÃ£o do Regulamento de Direitos do Consumidor de ServiÃ§os de TelecomunicaÃ§Ãµes

Quer entender como as alteraÃ§Ãµes no regulamento da Anatel impactarÃ£o positivamente sua relaÃ§Ã£o com os serviÃ§os de telecomunicaÃ§Ãµes? Acompanhe.

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11 01